A mulher e o avanço dos seus direitos
No mês de março é comemorado o dia internacional da mulher. É o mês da conscientização do respeito e da igualdade. É o mês de comemorar o...
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PUBLICAÇÕES
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6 de out. de 20211 min de leitura
O Investimento de Alto Impacto
O Investimento de Alto Impacto é o investimento realizado por empresas, organizações e fundos de investimento e de pensão (capital...
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Marcelo Stefano
8 de out. de 20202 min de leitura
Como incentivar projetos esportivos?
Uma maneira de se incentivar a realização de projetos esportivos é pela doação ou patrocínio a projetos inscritos e aprovados na Lei...
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Marcelo Stefano
5 de out. de 20202 min de leitura
Fake News
Antes de compartilhar uma notícia, pense, não confie em nada a primeira vista, leia com atenção, pesquise a origem e as fontes em lugares...
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Marcelo Stefano
10 de jun. de 20201 min de leitura
VOTO CONSCIENTE
Considerando a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, sem posições políticas e de forma imparcial, é bom lembrar que o...
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Aline Sciola
4 de mar. de 20202 min de leitura
As Startups e o Projeto de Lei n° 9.590/18
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 9.590/18, que dispõe sobre as Startups e o estímulo à criação de tais...
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Marcelo Stefano
9 de nov. de 20192 min de leitura
A triste realidade dos museus brasileiros
O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM foi criado em 2009, pela Lei Federal n° 11.906. O IBRAM é uma autarquia federal, com autonomia...
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Aline Sciola
4 de out. de 20192 min de leitura
Direitos dos pacientes com câncer
Pacientes com câncer e outras doenças graves possuem uma grande quantidade de direitos que buscam diminuir os obstáculos que surgem desde...
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Marcelo Stefano
5 de set. de 20192 min de leitura
MITO OU VERDADE: A Dívida prescreve em 05 anos
É muito comum as pessoas dizerem que as dívidas “somem” em 05 anos, mas, afinal, será que isso é mito ou verdade? Inicialmente é...
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Marcelo Stefano
6 de ago. de 20192 min de leitura
Imposto de Renda pode ser revertido ao Fundo do Idoso
A Lei Federal nº 12.213/10 instituiu o Fundo Nacional do Idoso, com o objetivo de financiar os programas e as ações relativas ao idoso,...
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Aline Sciola
18 de jul. de 20193 min de leitura
Toda ONG é uma OSCIP?
Há quem pense que uma OSCIP – Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – é, por si só, uma organização detentora de...
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Aline Sciola
4 de jul. de 20192 min de leitura
Como doar parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
As pessoas jurídicas e pessoas físicas podem reverter parte do imposto de renda a pagar em doações aos Fundos dos Direitos da Criança e...
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Marcelo Stefano
22 de mai. de 20192 min de leitura
Hipoteca dada para garantia de empréstimo contraído pela empresa
O artigo 3º, inciso V da Lei nº 8.009/90 prevê as hipóteses em que o bem de família pode ser penhorado e uma delas é a de quando o bem...
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Aline Sciola
11 de abr. de 20193 min de leitura
Como incentivar projetos culturais?
Uma maneira de se incentivar a realização de projetos culturais é da doação ou patrocínio a projetos inscritos e aprovados na Lei Rouanet...
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Aline Sciola
5 de fev. de 20192 min de leitura
Alienação Parental
Dia 25 de abril foi comemorado o dia internacional de combate à alienação parental – um tema que precisa cada vez mais de conscientização....
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2 de jan. de 20191 min de leitura
Direito de greve
A Constituição Federal prevê em seu artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a...
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Marcelo Stefano
18 de out. de 20182 min de leitura
O que é uma ONG?
A todo momento ouvimos que uma ONG está desenvolvendo um projeto em certa região, que recebeu recursos públicos, ou ainda, que...
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Aline Sciola
6 de jul. de 20181 min de leitura
Atraso na entrega da obra
Provavelmente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta que não foi entregue na data prometida. Mas, antes de falar sobre os...
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